Direitos Económicos, Sociais e Culturais: Vinculação e (re) construções no Século XXI

Publicado em: Fevereiro de 2022 DOI: 10.51389/QBMA1160 ISBN: 978-989-53503-4-6 PREFÁCIO, Eric Jose Migani DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE ALTERIDADE E FRATERNIDADE NA ENCÍCLICA FRATELLI TUTTI DO PAPA FRANCISCO E NO ROMANCE O HOMEM DUPLICADO DE JOSÉ SARAMAGO, Maria Irene da Fonseca e Sá A POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL BRASILEIRA: CIDADES EXCLUDENTES, NEGAÇÃO DO DIREITO DE CIDADANIA, […]

Direitos Humanos e Justiça em Perspectiva

Publicado em: Fevereiro de 2022 DOI: 10.51389/GDXU6840 ISBN: 978-989-53503-5-3 O TJUE ENQUANTO GUARDIÃO DO ESTADO DE DIREITO – REINE A JUSTIÇA E PEREÇAM OS QUE A AMEAÇAM, Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro Pacheco, Dora Resende Alves A JUSTIÇA EM PRAÇA PÚBLICA: UMA JUSTIÇA PARA OU CONTRA O POVO?, Ana Teresa Carneiro, Ana Raquel […]

Fronteiras de acesso à Justiça: Processo e Meios Alternativos na Democracia no Século XXI

Publicado em: Fevereiro de 2022 DOI: 10.51389/SXGS6760 ISBN: 978-989-53503-6-0 PREFÁCIO: FRONTEIRAS DE ACESSO À JUSTIÇA: PROCESSO E MEIOS ALTERNATIVOS NA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI, João Luiz Lessa Neto BRASIL: COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT DESCUMPRE PRAZO LEGAL PARA REALIZAR AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, Catarini Vezetiv Cupolillo, Sandra Negri UMA NOVA ORDEM JURÍDICA FISCAL INTERNACIONAL ATRAVÉS DA […]

Desafios e Tendências do Estado de Direito na Democracia no Século XXI

Publicado em: Fevereiro de 2022 DOI: 10.51389/CNEA1927 ISBN: 978-989-53503-7-7 PREFÁCIO: TEORIA CRÍTICA E PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS NO SÉCULO XXI, Cristiane Reis O DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO DE ACESSO ÀS MODERNAS TECNOLOGIAS E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DESSE DIREITO, Silma Dias Ribeiro de Lavigne A PUBLICIDADE DIRIGIDA A MENORES E OS NOVOS LIMITES EM VELHOS […]

Saúde e Ambiente – Tendências e Desafios para a Democracia no Século XXI

Publicado em: Fevereiro de 2022 DOI: 10.51389/SRQZ3670 ISBN: 978-989-53503-8-4 PREFÁCIO: DA DIGNIDADE HUMANA À DEFESA DO PLANETA, Tiago de Melo Cartaxo A PROPOSTA WARATIANA DA MEDIAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NAS CIDADES, Elenise Felzke Schonardie, Carina Deolinda da Silva Lopes, Bruna de Medeiros Bolzani ESTADO DE EXCEÇÃO DEMOCRÁTICO CAUSADO PELA PANDEMIA MUNDIAL: O […]

Género e outros Desafios para a Democracia no Século XXI

Publicado em: Fevereiro de 2022 DOI: 10.51389/QNIU4494 ISBN: 978-989-53503-9-1 PREFÁCIO: ENTRE URGÊNCIAS DEMOCRÁTICAS, AS LENTES DE GÊNERO SÃO PRIORITÁRIAS, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti REPRESENTATIVIDADE FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER POLÍTICO NO AMAZONAS: UMA QUESTÃO DE DIREITOS, Michelle de Souza Vale, Viviane de oliveira Rocha THE CASE OF MUSLIM POLYGAMY WITHIN WESTERN LEGAL SYSTEMS: COMPARATIVE APPROACH […]

Direitos Humanos, Políticas Carcerárias e Concepções de Justiça

Publicado em: Janeiro de 2022 DOI: 10.51389/AMHD2790 ISBN: 978-989-54998-6-1 PREFÁCIO, Ana Guerreiro O ESTADO E O CRIME: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINALE AS POLÍTICAS PÚBLICAS, Dinnah Amaro de Lima, Prof. Orientador: Dr. Carlos Velázquez REBELIÕES NAS PRISÕES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DAS VIOLÊNCIAS OBJETIVA (COMO CAUSA) E SUBJETIVA (COMO SINTOMA), Airto Chaves Junior DESINFORMAÇÃO E […]

Migração, Educação e Sistema de Justiça Penal

Publicado em: Janeiro de 2022 DOI: 10.51389/FXEJ8500 ISBN: 978-989-53503-3-9 PREFÁCIO, Ana Guerreiro O PROGRAMA DE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA: CONTRIBUIÇÕES, ÓBICES E RESSOCIALIZAÇÃO, Hercules Guimarães Honorato, Heitor Campos de Azevedo Guimarães ANÁLISE DE NARRATIVAS DE TRAJETÓRIAS DE APRENDIZAGEM, Luciane M. R. da Cruz Santos, Carlos Roberto Jamil Cury O SISTEMA CARCERÁRIO PORTUGUÊS E A […]

Criminalidade Feminina, Privação de Liberdade e Intervenção

Publicado em: Janeiro de 2022 DOI: 10.51389/QDYB4773 ISBN: 978-989-53503-2-2 PREFÁCIO, Vera Duarte MEDIAÇÃO, MATERNIDADE E PRISÃO: O ENTRECRUZAMENTO DOS TRÊS PILARES, Claudia Ernst P. Rohden, Simone Schroeder A QUESTÃO BRASILEIRA QUANTO À RELAÇÃO CÁRCERE E MATERNIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA, Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske, Jacques Fernando Pires Peiter Ackermann A INVISIBILIDADE DA ADOLESCENTE […]

Mulheres no Sistema Prisional: Marcadores e Trajetórias

Publicado em: Janeiro de 2022 DOI: 10.51389/PYYH2701 ISBN: 978-989-53503-1-5 PREFÁCIO, Ana Guerreiro A INFLUÊNCIA DO CAPITALISMO NA LÓGICA LABORTERÁPICA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E A EFICÁCIA DAS OFICINAS DE TRABALHO PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL, Yuri Fedrigo Dutra TRABALHO NAS PRISÕES: A DIFERENÇA DE GÊNERO QUE SE INTENSIFICA COM O ENCARCERAMENTO E EVIDENCIA A FALTA DE […]